Advogado Online

Raphael Costa

São Bernardo do Campo (SP)

9seguidores42seguindo

Sobre mim

Raphael Vieira da Costa, advogado (OAB/SP nº 383.807)

Publicações

(1)

Artigo · há 10 anos

Conceitos jurídicos indeterminados e sua relação com a discricionariedade administrativa

Conceitos jurídicos indeterminados e sua relação com a discricionariedade administrativa

INTRODUÇÃO O presente artigo objetiva analisar a discricionariedade administrativa no aspecto dos conceitos jurídicos indeterminados, a fim de esclarecer se a concreção desses conceitos ensejaria...

2

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito Administrativo, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Constitucional, 20%

Recomendações

(53)

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX-83.1996.4.03.6109 SP XXXXX-83.1996.4.03.6109

PROCESSO CIVIL. EMPRESARIAL. PEDIDO JURIDICAMENTE IMPOSSÍVEL. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA PLEITEAR A DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL VOLTADA À PRÁTICA DE ILÍCITO CONTRA A OR...

1

Artigo · há 11 anos

Comissões de direitos humanos em todos os municipios brasileiros

Na maioria dos Municípios o cidadão não tem conhecimento a respeito dos diretos humanos, daí a necessidade de que em todas as Subseções da OAB e Municípios sejam formadas as comissões de direitos...

5

Ministério Público Federal

Notícia · há 15 anos

Empresário é denunciado por fraudar licitação promovida pelo MPF/SE

Duas pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por fraudarem uma licitação promovida pela instituição. Os representantes da empresa Ache Tudo Comércio e Serviços...

1

Perfis que segue

(42)

Carregando

Seguidores

(9)

Carregando

Tópicos de interesse

(35)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Bernardo do Campo (SP)

Carregando